Processo 190778/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2019 16:08
Autuado em 26/03/2019 16:08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3694/2020 da Segunda Câmara, de 17/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão   3694/ 2020 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/11/2020 Acórdão   3694/ 2020 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/11/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/11/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/10/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/10/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MUNHOZ DE MELLO
Gestor atual EDINO CESAR BERALDI
Gestor das Contas EDINO CESAR BERALDI
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MUNHOZ DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
16/07/2020 16:42 do Protocolo 451415/20
01/06/2020 10:26 Recibo de Petição Intermediária - 340320/20, de 01/06/20 - Protocolo: 340320/20
03/10/2019 18:00 Recibo de Petição Intermediária - 672411/19, de 03/10/19 - Protocolo: 672411/19
23/08/2019 19:17 Recibo de Petição Intermediária - 569874/19, de 23/08/19 - Protocolo: 569874/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2021 2484 Despacho Processual Diverso nº 88/2021
17/12/2020 2446 Acórdão nº 3694/2020
27/11/2020 2432 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2020 de 30/11/2020
22/07/2020 2344 Despacho Processual Diverso nº 403/2020
03/07/2020 2331 Despacho Processual Diverso nº 349/2020
29/08/2019 2132 Despacho Processual Diverso nº 1679/2019
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 1413/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 795/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2021 12:58 DP  
16/02/2021 08:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 88/2021 -
12/02/2021 19:08 CMEX Informação nº 510/2021 -
18/12/2020 19:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 166/2021 -
18/12/2020 18:02 SMPJTC  
18/12/2020 13:46 7PC Ciência de Decisão nº 476/2020 -
18/12/2020 13:35 SMPjTC  
10/12/2020 04:57 S2C  
16/10/2020 16:14 GASRVF  
16/10/2020 15:22 S2C Certidão de Sessão nº 466/2020 -
28/09/2020 11:02 GASRVF  
28/09/2020 10:54 SMPJTC  
09/09/2020 09:42 7PC Parecer nº 806/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2018. Pela regularidade com ressalva.
04/09/2020 18:30 SMPjTC  
21/07/2020 00:45 CGM Instrução nº 3300/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
18/07/2020 20:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 403/2020 -
01/07/2020 17:45 DP  
07/11/2019 09:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 349/2020 -
06/11/2019 12:14 SMPJTC  
04/11/2019 11:23 7PC Parecer nº 590/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa , cf. CGM.
01/11/2019 11:36 SMPjTC  
04/10/2019 13:59 CGM Instrução nº 4283/2019 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
28/08/2019 07:38 DP  
26/08/2019 10:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 1679/2019 -
08/08/2019 10:46 DP Informação nº 6472/2019 -
27/03/2019 10:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 1413/2019 -
27/03/2019 10:21 CGM Instrução nº 2389/2019 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
26/03/2019 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 795/2019 -

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